Colegas!
Na tarde do dia 11 de abril de 2012 o Conselho da Faculdade de Direito aprovou por unanimidade o novo Plano Político Pedagógico dos cursos de Direito da Furg.
Dentre as inovações estão muitas das solicitações que o DARB fez, em nome de todos os alunos, a partir da Assembléia Geral dos Estudantes realizada no dia 8 de setembro de 2011. Merecem ser citados alguns itens como redução de 6 para 5 anos; sistema de créditos; cadeiras anuais e semestrais; entre tantos outros avanços (a nova grade curricular encontra-se em anexo).
O projeto segue para apreciação do COEPEA (Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração) e deverá ter vigência a partir de 2013.
As diretrizes para a implantação do novo PPP contemplam a possibilidade dos estudantes que ingressaram até 2012 de aderirem ao novo currículo, desde que assumam o ônus da adesão, verificados em termos de aumento do tempo de formação, ainda que seja pela eventual indisponibilidade de vagas, tendo claro que o oferecimento das disciplinas obedecerá a seguinte sequência: disciplinas do 1º ano a partir de 2013, do 2º ano a partir de 2014, do 3º ano a partir de 2015, do 4º a partir de 2016 e finalmente do 5º ano a partir de 2017.
Ressaltamos, por fim, que todos nós somos partícipes da construção desse novo curso de Direito que se apresenta na Furg, e isso é motivo de muito orgulho. Ainda que não venhamos a aderir ao currículo novo, temos a certeza que deixaremos um curso mais dinâmico e atraente para os que virão a seguir. Apresentamos um breve relato de como o curso de Direito apresentar-se-á pelos próximos anos:
Nova grade curricular:
1º ano - Teoria Geral do Direito (TGD); Dogmática Jurídica; Ciência Política, Estado e Constituição (CPEC); História do Direito; Noções de Economia; Metodologia Cientifica; Fundamentos de Filosofia; Antropologia Filosófica; Fundamentos de Ética
2º ano - Direito Processual Civil I; Direito Constitucional; Direito Penal I; Direito das Obrigações; Filosofia e Ética Jurídica; Direitos Humanos; Sociologia Aplicada ao Direito; Estágio Supervisionado I (visitações).
3º ano - Direito Processual Civil II; Direito Contratual e Responsabilidade civil; Direito Administrativo; Direito Penal II; Hermenêutica e Jurisdição Constitucional; Psicologia Aplicada ao Direito; Estágio Supervisionado II (audiências).
4º ano - Direito do Trabalho; Direito Processual Civil III; Direito Processual Penal I; Direito Tributário; Direito Reais; Direito Ambiental; Estágio Supervisionado III (simulação civil 1 e 2); Estágio Supervisionado IV(Prática real)
5º ano - Direito de Família e Sucessões; Direito Internacional na sociedade global; Direito Empresarial; Direito Processual Penal II; Direito Processual do Trabalho; Estágio Supervisionado V (simulação penal); Estágio Supervisionado VI (simulação trabalhista); Estágio Supervisionado VII(Prática real); Disciplina específica de Pesquisa em Direito, à opção do aluno.
Optativas:
- Direito da Criança, do adolescente e do Idoso (teórica);
- Direito Previdenciário (teórica);
- Criminologia (teórica);
- Direito Penitenciário (teórica);
- Direito e Gênero (teórica);
- Direito Educacional (teórica);
- Direito Público Eclesial (teórica);
- Biodireito (teórica);
- Direito da Pesca (teórica);
- Direito do Consumidor (teórica);
- Direito do Mar (teórica);
- Direito Cooperativo e Cidadania (teórica);
- Direito Portuário (teórica);
- Direito e mediação (teórica);
- Direito Econômico (teórica);
- Direito Processual Tributário (teórica);
- Comunicação Jurídica (teórica);
- Historia das Ideias Jurídicas (teórica);
- Medicina Legal (teórica);
- Legislação Penal Extravagante (teórica);
- Sistemas Processuais Penais (teórica);
- Pesquisa em Direitos Humanos (prática);
- Pesquisa em Direito Ambiental (prática);
- Pesquisa em Direito e Bioética (prática);
- Pesquisa em Direito Econômico (prática);
- Pesquisa em Direito do Consumidor (prática);
- Pesquisa em Direito Educacional e Ensino Jurídico (prática);
- Pesquisa em Direito do Mar, Pesca e Navegação (prática);
- Pesquisa em Direito Empresarial (prática);
- Pesquisa em Filosofia Jurídica e Teoria do Direito (prática);
- Pesquisa em Sociologia Jurídica e História do Direito (prática);
- Pesquisa em Direito Constitucional (prática);
- Pesquisa em Direito Civil (prática);
- Pesquisa em Direito Processual Civil (prática);
- Pesquisa em Direito Tributário e Finanças Públicas (prática);
- Pesquisa em Direito Penal e Processual Penal (prática);
- Pesquisa em Direito Administrativo (prática);
- Pesquisa em Direito e Processo do Trabalho (prática);
