EVERTON DAS NEVES GONÇALVES*
O Diretório Acadêmico Ruy Barbosa – DARB - origina-se do saudoso Centro Acadêmico Ruy Barbosa – CARB; este último, criado no ano de 1960, sendo estabelecido, o seu estatuto, em data anterior a 26 de maio daquele ano. De especial valor, a criação de um centro de estudantes, ainda mais, se levado em conta o momento político vivenciado nos anos sessenta. Aliás, naqueles dias, era intenso o movimento estudantil, sempre entusiasta e reverberado pela tônica jovial de tantos que ombreavam lado a lado em busca de seus mais puros ideais.
Curioso é ler pequeno trecho do relatório de gestão de uma das diretorias do CARB[1], no qual já se falava de FURG; bem (...) não exatamente da atual FURG, mas, da FEDERAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE RIO GRANDE:
Dêsde (sic) janeiro do corrente ano estamos acompanhando os trabalhos para a fundação da Federação Universitária de Rio Grande – FURG.
Tomamos parte, inicialmente nos estudos do ante-projeto dos Estatutos, realizados com a presença de dirigentes de todos os Diretórios Acadêmicos de nossa cidade e presididos os trabalhos pelo colega Carlos Gomes Barão, do C.A. da Escola de Engenharia Industrial[2].
Tiveram estes estudos a finalidade de corrigir falhas na confecção do ante-projeto dos estatutos da entidade mater dos universitários rio-grandinos.
Realizado este trabalho, foram iniciados os debates para a aprovação do Regimento, tendo êste (sic) Diretório tomado parte nas reuniões que vem sendo realizadas na Escola de Filosofia[3]. Mandamos, juntamente com os outros Diretórios, datilografar o ante-projeto dos estatutos da FURG, para a distribuição gratuita aos estudantes universitários de nossa cidade.
Atualmente estamos sendo representados nas reuniões da FURG, pelos colegas Antonio Feris e Flávio Cúrcio, dinâmicos colaboradores desta Diretoria.
Por isso tudo, podemos dizer que estamos tomando parte ativa na criação da FEDERAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE RIO GRANDE – FURG, que deverá muito breve, coordenar os trabalhos acadêmicos de nossa cidade.
Maravilhoso, pois, o depoimento que se apresenta, sempre, demonstrando o incansável espírito de luta pelos nobres ideais, característico da sadia juventude rio-grandina. Mais adiante, o mesmo relatório refere ao esforço empenhado em campanha para a aquisição de prédio próprio para a, então, Faculdade Clóvis Bevilacqua. Relata o citado texto:
Compreendendo esta Diretoria, a situação de nossa Escola, que encontra-se (sic) desde a sua fundação, instalada provisoriamente no prédio do Colégio São Francisco[4], em acomodações impróprias para um curso superior (...) viajamos então, à Brasília e lá mantivemos contácto (sic) com diversos homens públicos, expondo as razões de nossa viagem, a situação de nossa Escola, etc., pedindo por fim que nos fôsse fornecida uma verba capaz de resolver nosso grave problema do prédio próprio. (...) deveríamos procurar um local que permitisse a construção não de um prédio, mas de prédios para tôdos (sic) os estabelecimentos de ensino superior de nossa cidade, formando assim a CIDADE UNIVERSITÁRIA[5] de Rio Grande. Com êste (sic) pensamento nos dominando, foi descoberta uma faixa de terra, em condições ideais, no Bairro Getúlio Vargas[6].
O DARB tem previsto em seu estatuto, oriundo do antigo CARB, a representação, defesa e coordenação dos estudantes, ainda prevendo o seu artigo 2° diversas ações a saber:
a) Congregar e representar todos estudantes referidos no artigo 1°;
b) Defender os interesses gerais da classe estudantil, e, em particular, os de seus sócios;
c) Incrementar a formação e o desenvolvimento do espírito de classe;
d) Efetivar a convivência entre os associados, tornando-a agradável e educativa, bem como propiciar um ambiente de estreita compreensão entre seus membros e os dos Corpos Administrativo e docente da Faculdade;
e) Incentivar o estudo e o debate de temas de natureza educacional, social, econômica, cultural e humanitária, buscando a sua solução quando constituírem problemas dos estudantes ou do povo brasileiro;
f) Promover e estimular as relações entre as entidades estudantis;
g) Prestar, dentro de suas possibilidades, assistência social, especialmente médica, jurídica e econômica, bem como cultural, aos estudantes associados.
Na sua estrutura administrativa, o DARB compõe-se de uma Diretoria e de um Conselho Técnico Administrativo, por sua vez, composto de cinco membros do DARB[7]. Conforme o artigo 10 do Estatuto, a diretoria é o órgão executivo da direção técnica e administrativa do DARB compondo-se de presidência, vice-presidência, 1° e 2° secretários, 1° e 2° tesoureiros e um representante de cada série do Curso de Direito. Ainda compõem a estrutura administrativa, a Biblioteca do DARB e seus departamentos: Artístico e Cultural, Social, Assistencial, de Imprensa e Publicidade e, por fim, o Departamento Jurídico.
Se os problemas ainda perduram assolando as iniciativas de construção de ideais de justiça, de desenvolvimento com visão humanitária e com engrandecimento da comunidade rio-grandina e, mesmo, brasileira, certamente, também, prevalece indomável o espírito do jovem estudante universitário rio-grandino que, em meio a sua faina diária de estudos e, por que não, das distrações próprias da idade jovial; em hipótese alguma, vê arrefecida a sua férrea vontade de modificar, de construir, de questionar, de tornar melhor este pequeno, mas tão amado torrão rio-grandino.
A juventude do Curso de Direito da Fundação Universidade Federal do Rio Grande representa, pois, a mais celebrada expectativa de futuros melhores para o direito pátrio, na medida em que se somam aos esforços de um corpo docente qualificado, a dedicação desmedida e a evidente performance positiva para o árduo trabalho do estudo de tantos jovens estudantes.
Temperados pelas rotinas escolares, instigados pelos desafios de uma universidade pública e encorajados pelo ideal de conquista de seus sonhos, os acadêmicos de Direito da FURG têm a inarredável missão de contribuir com a sociedade brasileira na feitura de um país melhorado ética e socialmente. Certamente, esta atual plêiade de abnegados jovens, pertencentes ao quadro de estudantes da FURG, em seus trabalhos estudantis, haverá de contribuir, como, de fato, tantos outros jovens, antes, já o fizeram, com sua parte de sacrifícios para a consecução de um Brasil melhor em que, possivelmente, dentro de breve futuro, a fome e as dores de existências miseráveis não mais assolem o solo pátrio.
Aqui, na FURG e, em especial, no Departamento de Ciências Jurídicas e no Curso de Direito, tem-se a real certeza de que os deveres institucionais para com a melhoria das condições de vida da humanidade estão sendo cumpridos, senão pela exclusiva ação educativa, principalmente, pela dedicada ação altruísta e vigorosa destes valorosos estudantes, sempre, ávidos de conhecimento e, ainda, dispostos à necessária desacomodação em busca de novos e necessários meios, inclusive jurídicos, para a difusão de um melhor viver com qualidade e excelência.
Revista JURIS, Rio Grande, 2005.
Edição comemorativa, 45 anos Direito/FURG.
* Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Padre Anchieta de Jundiaí/S.P.; Graduado em Ciências Econômicas pela FURG; Especialista em Administração Universitária pela FURG; Especialista em Comércio Exterior e Integração Econômica no Mercosul pela FURG; Mestre em Direito, na área de Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Doutor em Direito, na área de Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Doctor em Derecho, área de Derecho Internacional Económico por la Universidad de Buenos Aires – UBA/ Bs. As. – Argentina.
[1] Trata-se do relatório de término de gestão de Paulo Fernando Souza em outubro de 1963, devidamente encaminhado para o Conselho Técnico Administrativo que, por sua vez, na pessoa do seu Presidente, Benjamin Marim manifestava-se pela aprovação integral.
[2] A Escola de Engenharia Industrial funcionava no prédio onde, hoje, encontra-se o Campus Cidade da Fundação Universidade Federal do Rio Grande.
[3] A Escola de Filosofia funcionava no Colégio Santa Joana Dárc.
[4] Portanto, a Escola de Direito Clóvis Bevilacqua funcionava no Colégio São Francisco.
[5] Em Rio Grande, naquele momento, existiam quatro cursos superiores: a Escola de Engenharia Industrial, a Faculdade de Filosofia, a Faculdade de Direito Clóvis Bevilacqua e a Faculdade de Ciências Políticas e Sociais, esta última funcionando no prédio da rua Luiz Loréa, onde, atualmente estão o Serviço de Assistência Judiciária e a Editora da FURG.
[6] Referido terreno seria no Bairro Getúlio Vargas, entre as Ruas Monteiro Lobato, Edgar Braga da Fontoura, rua cinco e rua projetada, acompanhando o leito da Viação férrea, pertencente ao acervo do Porto.
[7] Atualmente, compõem a administração do DARB os acadêmicos: Angela Regina Backes – Presidente, Simone Gil Machado – Vice-Presidente, Elisa Alquati - Tesoureira; Rita de Cássia Borba – 1ª Suplente de Tesoureira; Eduardo Buchner – Secretário; Cícero Alquati – 1° Suplente do Secretário; ainda sendo colaboradores da equipe Sarita Menger Mateus P. da Silva.
