Edital de Eleição para o DARB

Universidade Federal do Rio Grande – FURG

DIRETÓRIO ACADÊMICO RUY BARBOSA – DARB

Comissão Eleitoral 2012

EDITAL DE ELEIÇÃO DO DIRETÓRIO ACADÊMICO RUY BARBOSA – DARB

A comissão eleitoral do Diretório Acadêmico Ruy Barbosa, no uso de suas atribuições estatutárias, faz público, para conhecimento dos discentes vinculados à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande – Furg que, havendo chapas inscritas, entre os dias 22 de novembro e 12 de dezembro de 2012, será realizado o processo eleitoral para a Coordenadoria Executiva do DARB, conforme os seguintes critérios:

1. Informações Gerais

• O processo eleitoral busca eleger os representantes discentes para administrar e representar os acadêmicos da Faculdade de Direito nas questões atinentes ao movimento estudantil e organização da nossa Faculdade, resguardando sempre os direitos coletivos dos acadêmicos.
• Para tanto, estão aptos a votar todos os discentes dos cursos de Direito Diurno e Direito Noturno da Universidade Federal do Rio Grande - Furg.
• Poderão ser votados os discentes integrantes dos cursos de Direito da Faculdade de Direito, devidamente inscritos através de chapas, excetuando-se aqueles que estiverem com matrícula trancada.
• A votação ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2012, e dar-se-á conjuntamente, de modo que os interessados deverão formar chapas constituídas de no mínimo dez membros na seguinte estrutura para submeterem-se à eleição: 2 Coordenadores Gerais (obrigatoriamente 1 matriculado no turno Diurno e 1 no turno Noturno), 1 Coordenador de Finanças, 1 Coordenador de Comunicação, 1 Coordenador de Eventos Sociais e Acadêmicos, 1 Coordenador de Políticas Estudantis, 1 Coordenador Administrativo, 1 Coordenador Jurídico, 1 Coordenador de Extensão e Pesquisa e 1 Coordenador Ambiental.
• Os atos dessa Comissão serão divulgados no mural exclusivo do DARB, no pavimento superior do Pav. 06 do Campus Carreiros da Furg, produzindo efeitos a partir de sua afixação, e através de correio eletrônico.

2. Da inscrição de chapas

• Nos dias 23, 26 e 27 de novembro de 2012, os discentes matriculados nos cursos de Direito que não estiverem com matrícula trancada poderão inscrever chapas para concorrer à Coordenadoria do DARB, mediante requerimento de inscrição ao Diretório Acadêmico Ruy Barbosa, direcionado ao Presidente desta Comissão, contendo obrigatoriamente os nomes dos candidatos da chapa, bem como a disposição dos cargos, além do número de matrícula e série, conforme modelo de requerimento em anexo. Somente será necessária a assinatura dos candidatos a Coordenadores Gerais no requerimento.
• Anexado ao requerimento de inscrição deverá constar os comprovantes de matrícula de cada um dos membros da chapa, bem como o plano de gestão dessa, contendo, em linhas gerais, propostas de trabalho e de atuação da chapa.
• A cópia protocolada de toda documentação referida acima deverá ser entregue a um dos membros da Comissão Eleitoral durante o prazo de inscrição.
• A Comissão analisará e divulgará as inscrições homologadas no dia 28 de novembro de 2012, no mural do DARB, podendo, a partir daí, e até o dia anterior ao da votação, as chapas concorrentes darem início a suas campanhas eleitorais para os discentes.

3. Da Eleição

• Estão aptos ao exercício do voto, que será secreto e facultativo, todos os discentes regularmente matriculados nos cursos de Direito da Faculdade de Direito da FURG.
• A Secretaria da Faculdade de Direito e a Coordenação dos Cursos deverão fornecer listas dos habilitados ao voto para acompanhamento das urnas.
• A eleição ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2012 (quarta-feira), nos turnos da manhã, entre as 08 e 11 horas e, pela noite, entre as 19 e 22 horas, ficando a urna localizada no pavimento superior do pav. 06, no Campus Carreiros desta Universidade.
• Todo o votante deverá assinar a lista de habilitados que acompanha a urna, vedado o voto por procuração ou outro meio não presencial.
• As cédulas oficiais serão impressas pela comissão eleitoral do DARB, devendo todas ser rubricadas pelo Presidente da Comissão e contendo, na parte frontal, a indicação da(s) chapa(s) concorrente(s) para assinalação.
• A apuração será realizada pela Comissão em cada um dos turnos de votação, podendo ser acompanhada por dois representantes de cada chapa, tão logo encerrado o processo eleitoral.
• A divulgação do resultado ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2012, tão logo encerrada a apuração, sujeita a recurso, para a Comissão, em 24 horas úteis.
• O resultado final, após julgamento do recurso, será divulgado em até 48 horas do recebimento do recurso pelo Presidente da Comissão.
• Do resultado final, após julgamento do recurso pela Comissão, caberá recurso à Assembleia Geral dos estudantes de Direito da FURG.

4. Cronograma

• Inscrição de chapas - 23, 26 e 27/11/2012
• Divulgação das chapas inscritas - 28/11/2012
• Campanha Eleitoral - 28/11/2012 a 11/12/2012
• Eleição - 12/12/2012
• Divulgação do resultado - 12/12/2012

5. Disposições finais

• A nova gestão tomará posse no dia 17 de dezembro de 2012 caso chapa única, senão, após o término do prazo recursal, sem manifestações, devendo a antiga gestão prestar contas no prazo de 30 dias após a posse da nova gestão.
• Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.
• Este Edital será publicado no mural oficial do DARB, sendo afixada cópia em frente à Coordenação dos Cursos de Direito, bem como disponibilizada por e-mail aos interessados, para ampla divulgação.
• A comissão eleitoral poderá divulgar posteriormente normas que nortearão a campanha eleitoral das chapas.

6. Da Comissão Eleitoral

• A Comissão Eleitoral é formada pelas discentes Rebecca Rossatto (Presidente), Luciana Sotili (Vice-presidente) e Ingrid Gaspar (Secretária), designadas a partir de manifestação de interesse através de e-mail enviando ao e-mail do DARB, conforme Convocação da atual Coordenadoria Executiva.

Rio Grande, 23 de novembro de 2012.

Rebecca Rossatto

Presidente Comissão Eleitoral