Edital da Eleição 2013 do DARB

EDITAL DE ELEIÇÃO DO DIRETÓRIO ACADÊMICO RUY BARBOSA – DARB

A comissão eleitoral do Diretório Acadêmico Ruy Barbosa, no uso de suas atribuições estatutárias, faz público, para conhecimento dos discentes vinculados à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande – Furg que, havendo chapas inscritas, entre os dias 18 de fevereiro e 6 de março de 2013, será realizado o processo eleitoral para a Coordenadoria Executiva do DARB, conforme os seguintes critérios:

1. Informações Gerais

O processo eleitoral busca eleger os representantes discentes para administrar e representar os acadêmicos da Faculdade de Direito nas questões atinentes ao movimento estudantil e organização da nossa Faculdade, resguardando sempre os direitos coletivos dos acadêmicos.

Para tanto, estão aptos a votar todos os discentes dos cursos de Direito Diurno e Direito Noturno da Universidade Federal do Rio Grande - Furg.

Poderão ser votados os discentes integrantes dos cursos de Direito da Faculdade de Direito, devidamente inscritos através de chapas, excetuando-se aqueles que estiverem com matrícula trancada.

A votação ocorrerá no dia 6 de março de 2013, e dar-se-á conjuntamente, de modo que os interessados deverão formar chapas constituídas de no mínimo dez membros na seguinte estrutura para submeterem-se à eleição: 2 Coordenadores Gerais (obrigatoriamente 1 matriculado no turno Diurno e 1 no turno Noturno), 1 Coordenador de Finanças, 1 Coordenador de Comunicação, 1 Coordenador de Eventos Sociais e Acadêmicos, 1 Coordenador de Políticas Estudantis, 1 Coordenador Administrativo, 1 Coordenador Jurídico, 1 Coordenador de Extensão e Pesquisa e 1 Coordenador Ambiental.

Os atos dessa Comissão serão divulgados no mural exclusivo do DARB, no pavimento superior do Pav. 06 do Campus Carreiros da Furg, produzindo efeitos a partir de sua afixação, e através de correio eletrônico.

2. Da inscrição de chapas

Nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2013, os discentes matriculados nos cursos de Direito que não estiverem com matrícula trancada poderão inscrever chapas para concorrer à Coordenadoria do DARB, mediante requerimento de inscrição ao Diretório Acadêmico Ruy Barbosa, direcionado ao Presidente desta Comissão, contendo obrigatoriamente os nomes dos candidatos da chapa, bem como a disposição dos cargos, além do número de matrícula e série, conforme modelo de requerimento em anexo. Somente será necessária a assinatura dos candidatos a Coordenadores Gerais no requerimento.

Anexado ao requerimento de inscrição deverá constar os comprovantes de matrícula de cada um dos membros da chapa, bem como o plano de gestão dessa, contendo, em linhas gerais, propostas de trabalho e de atuação da chapa.

A cópia protocolada de toda documentação referida acima deverá ser entregue a um dos membros da Comissão Eleitoral durante o prazo de inscrição.

A Comissão analisará e divulgará as inscrições homologadas no dia 20 de fevereiro de 2013, no mural do DARB, podendo, a partir daí, e até o dia anterior ao da votação, as chapas concorrentes darem início a suas campanhas eleitorais para os discentes.

3. Da Eleição

Estão aptos ao exercício do voto, que será secreto e facultativo, todos os discentes regularmente matriculados nos cursos de Direito da Faculdade de Direito da FURG.

A Secretaria da Faculdade de Direito e/ou Coordenação dos Cursos deverão fornecer listas dos habilitados ao voto para acompanhamento das urnas.

A eleição ocorrerá no dia 6 de março de 2013 (quarta-feira), nos turnos da manhã, entre as 08 e 11 horas e, pela noite, entre as 19 e 22 horas, ficando a urna localizada no pavimento superior do pav. 06, no Campus Carreiros desta Universidade.

Todo o votante deverá assinar a lista de habilitados que acompanha a urna, vedado o voto por procuração ou outro meio não presencial.

As cédulas oficiais serão impressas pela comissão eleitoral do DARB, devendo todas ser rubricadas pelo Presidente da Comissão e contendo, na parte frontal, a indicação da(s) chapa(s) concorrente(s) para assinalação.

A apuração será realizada pela Comissão em cada um dos turnos de votação, podendo ser acompanhada por dois representantes de cada chapa, tão logo encerrado o processo eleitoral.

A divulgação do resultado ocorrerá no dia 6 de março de 2013, tão logo encerrada a apuração, sujeita a recurso, para a Comissão, em 24 horas úteis.

O resultado final, após julgamento do recurso, será divulgado em até 48 horas do recebimento do recurso pelo Presidente da Comissão.

Do resultado final, após julgamento do recurso pela Comissão, caberá recurso à Assembleia Geral dos estudantes de Direito da FURG.

4. Cronograma

Inscrição de chapa	18 e 19/02
Homologação da(s) chapa(s)	20/02
Campanha eleitoral	20/02 a 5/03
Eleição	6/03
Divulgação do resultado	6/03

5. Disposições finais

Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Este Edital será publicado no mural oficial do DARB, sendo afixada cópia em frente à Coordenação dos Cursos de Direito, bem como disponibilizada por e-mail aos interessados, para ampla divulgação.

A comissão eleitoral poderá divulgar posteriormente normas que nortearão a campanha eleitoral das chapas.

6. Da Comissão Eleitoral

A Comissão Eleitoral é formada pelos discentes Rebecca Luiza de Almeida Rossato (Presidente), Everson Alves dos Santos e Mariana Lannes Lindenmeyer, designados a partir de manifestação de interesse através de e-mail enviando ao e-mail do DARB, conforme Convocação da atual Coordenadoria Executiva.

Rio Grande, 7 de fevereiro de 2013.

Rebecca Rossato

Presidente Comissão Eleitoral