Convocação nova Comissão Eleitoral

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE COMISSÃO ELEITORAL

A Coordenadoria Executiva do Diretório Acadêmico Ruy Barbosa – DARB, no uso de suas atribuições estatutárias tornam público o Edital de Convocação para a Formação da Comissão Eleitoral para as Eleições da nova gestão do DARB.
A Comissão será formada por 3 (três) alunos, que deverão estar devidamente matriculados nos Cursos de Direito Diurno ou Direito Noturno da Universidade Federal do Rio Grande – Furg, e não poderão ser candidatos à Coordenadoria.
Os alunos interessados em participar da Comissão Eleitoral deverão mandar e-mail manifestando o interesse para o e-mail do Diretório (darbfurg@hotmail.com) a partir das 12:00h do dia 14 de janeiro de 2013. A inscrição se dará por ordem de chegada dos e-mail’s à caixa de entrada do e-mail do Diretório.
Serão 3 (três) vagas (Presidente, Vice-presidente e Secretário), distribuídas através de consenso em reunião a ser posteriormente marcada.
Informamos ainda que essa convocação se deu somente agora por ser a data de 14 de janeiro de 2013 a retomada das aulas após o recesso do final do ano.
Dê-se ampla divulgação a este Edital.

Rio Grande, 14 de janeiro de 2013.

Coordenadoria Executiva
(a via original encontra-se assinada)

Nota da Comissão Eleitoral do DARB

A COMISSÃO ELEITORAL do DARB, no uso de suas atribuições estatutárias, em observância ao Estatuto do Diretório Acadêmico Ruy Barbosa - EDARB, resolve o quanto segue:

1 – Dar por encerrado o processo eleitoral convocado e revogar todos os atos constituídos por esta comissão com efeito ex tunc.

1.1 – Do encerramento do processo:
Após reunião, esta comissão entende que, segundo o EDARB, a comissão eleitoral poderá ser convocada de duas maneiras, ordinária (Art. 45, I) e extraordinariamente (Art. 45, II).
A convocação ordinária obedece ao critério temporal, ocorrendo uma vez ao ano, com prazo definido para acontecer, a saber, no primeiro dia do último trimestre letivo (art. 48). Cabendo à Coordenação Executiva o chamamento. Portanto, ante o novo calendário acadêmico da FURG-FADIR, a convocação do dia 12 de novembro de 2012, deu-se fora do prazo estipulado, razão pela qual em havendo a homologação da inscrição de uma chapa e após a eleição, vencer o pleito, não poderia dar início a uma nova gestão no próximo ano letivo. Torna, por esse motivo – temporal –, ilegítima a convocação desta Comissão, no modo ordinário.
Já a convocação extraordinária segue o critério de causalidade, estabelecido no art. 45, II. Cabendo em Assembleia Geral o chamamento de uma Comissão Eleitoral (art. 45, II). A convocação de uma comissão eleitoral, para esta situação, somente será feita após decisão da Assembleia Geral, assembleia esta que não fora convocada pelo(a) Coordenador(a) Geral do DARB (art. 32). Forte essa afronta ao regimento estatutário do processo eleitoral, resta, neste ponto, ilegítima a convocação estabelecida no Edital lançado pelo atual diretório no dia 12 de novembro de 2012, no modo extraordinário.

2 – Em ato contínuo, dissolve a presente COMISSÃO ELEITORAL, ora composta por Rebecca Rossato (Presidente), Ingrid Gaspar (Secretária) e Luciana Sottili, para que o DARB, no uso de suas atribuições estatutárias, possa regularizar o processo eleitoral de passagem de GESTÃO.

Rio Grande, 10 de Dezembro de 2012.

Rebecca Luiza Rossato

Presidente da Comissão Eleitoral

ADITAMENTO DO EDITAL DE ELEIÇÃO DO DARB

ADITAMENTO DO EDITAL DE ELEIÇÃO DO DIRETÓRIO ACADÊMICO RUY BARBOSA - DARB 

A Comissão Eleitoral do DARB, no uso de suas atribuições estatutárias, e tendo em vista que não houve inscrição de chapas para o processo eleitoral em curso durante o prazo estabelecido, resolve:

1. Estabelecer novo prazo para a inscrição de chapas, a contar do dia 30 de novembro de 2012 até o dia 5 de dezembro de 2012.

2. Manter a data da votação no dia 12 de dezembro de 2012.

3. Estabelecer o dia 6 de dezembro de 2012 como data de homologação da(s) inscrita(s) e o período de campanha eleitoral entre os dias 6 de dezembro e 11 de dezembro de 2012.

4. As demais regras permanecem inalteradas.

Rio Grande, 29 de novembro de 2012.

Rebecca Rossatto 

Presidente da Comissão Eleitoral

Edital de Eleição para o DARB

Universidade Federal do Rio Grande – FURG

DIRETÓRIO ACADÊMICO RUY BARBOSA – DARB

Comissão Eleitoral 2012

EDITAL DE ELEIÇÃO DO DIRETÓRIO ACADÊMICO RUY BARBOSA – DARB

A comissão eleitoral do Diretório Acadêmico Ruy Barbosa, no uso de suas atribuições estatutárias, faz público, para conhecimento dos discentes vinculados à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande – Furg que, havendo chapas inscritas, entre os dias 22 de novembro e 12 de dezembro de 2012, será realizado o processo eleitoral para a Coordenadoria Executiva do DARB, conforme os seguintes critérios:

1. Informações Gerais

• O processo eleitoral busca eleger os representantes discentes para administrar e representar os acadêmicos da Faculdade de Direito nas questões atinentes ao movimento estudantil e organização da nossa Faculdade, resguardando sempre os direitos coletivos dos acadêmicos.
• Para tanto, estão aptos a votar todos os discentes dos cursos de Direito Diurno e Direito Noturno da Universidade Federal do Rio Grande - Furg.
• Poderão ser votados os discentes integrantes dos cursos de Direito da Faculdade de Direito, devidamente inscritos através de chapas, excetuando-se aqueles que estiverem com matrícula trancada.
• A votação ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2012, e dar-se-á conjuntamente, de modo que os interessados deverão formar chapas constituídas de no mínimo dez membros na seguinte estrutura para submeterem-se à eleição: 2 Coordenadores Gerais (obrigatoriamente 1 matriculado no turno Diurno e 1 no turno Noturno), 1 Coordenador de Finanças, 1 Coordenador de Comunicação, 1 Coordenador de Eventos Sociais e Acadêmicos, 1 Coordenador de Políticas Estudantis, 1 Coordenador Administrativo, 1 Coordenador Jurídico, 1 Coordenador de Extensão e Pesquisa e 1 Coordenador Ambiental.
• Os atos dessa Comissão serão divulgados no mural exclusivo do DARB, no pavimento superior do Pav. 06 do Campus Carreiros da Furg, produzindo efeitos a partir de sua afixação, e através de correio eletrônico.

2. Da inscrição de chapas

• Nos dias 23, 26 e 27 de novembro de 2012, os discentes matriculados nos cursos de Direito que não estiverem com matrícula trancada poderão inscrever chapas para concorrer à Coordenadoria do DARB, mediante requerimento de inscrição ao Diretório Acadêmico Ruy Barbosa, direcionado ao Presidente desta Comissão, contendo obrigatoriamente os nomes dos candidatos da chapa, bem como a disposição dos cargos, além do número de matrícula e série, conforme modelo de requerimento em anexo. Somente será necessária a assinatura dos candidatos a Coordenadores Gerais no requerimento.
• Anexado ao requerimento de inscrição deverá constar os comprovantes de matrícula de cada um dos membros da chapa, bem como o plano de gestão dessa, contendo, em linhas gerais, propostas de trabalho e de atuação da chapa.
• A cópia protocolada de toda documentação referida acima deverá ser entregue a um dos membros da Comissão Eleitoral durante o prazo de inscrição.
• A Comissão analisará e divulgará as inscrições homologadas no dia 28 de novembro de 2012, no mural do DARB, podendo, a partir daí, e até o dia anterior ao da votação, as chapas concorrentes darem início a suas campanhas eleitorais para os discentes.

3. Da Eleição

• Estão aptos ao exercício do voto, que será secreto e facultativo, todos os discentes regularmente matriculados nos cursos de Direito da Faculdade de Direito da FURG.
• A Secretaria da Faculdade de Direito e a Coordenação dos Cursos deverão fornecer listas dos habilitados ao voto para acompanhamento das urnas.
• A eleição ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2012 (quarta-feira), nos turnos da manhã, entre as 08 e 11 horas e, pela noite, entre as 19 e 22 horas, ficando a urna localizada no pavimento superior do pav. 06, no Campus Carreiros desta Universidade.
• Todo o votante deverá assinar a lista de habilitados que acompanha a urna, vedado o voto por procuração ou outro meio não presencial.
• As cédulas oficiais serão impressas pela comissão eleitoral do DARB, devendo todas ser rubricadas pelo Presidente da Comissão e contendo, na parte frontal, a indicação da(s) chapa(s) concorrente(s) para assinalação.
• A apuração será realizada pela Comissão em cada um dos turnos de votação, podendo ser acompanhada por dois representantes de cada chapa, tão logo encerrado o processo eleitoral.
• A divulgação do resultado ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2012, tão logo encerrada a apuração, sujeita a recurso, para a Comissão, em 24 horas úteis.
• O resultado final, após julgamento do recurso, será divulgado em até 48 horas do recebimento do recurso pelo Presidente da Comissão.
• Do resultado final, após julgamento do recurso pela Comissão, caberá recurso à Assembleia Geral dos estudantes de Direito da FURG.

4. Cronograma

• Inscrição de chapas - 23, 26 e 27/11/2012
• Divulgação das chapas inscritas - 28/11/2012
• Campanha Eleitoral - 28/11/2012 a 11/12/2012
• Eleição - 12/12/2012
• Divulgação do resultado - 12/12/2012

5. Disposições finais

• A nova gestão tomará posse no dia 17 de dezembro de 2012 caso chapa única, senão, após o término do prazo recursal, sem manifestações, devendo a antiga gestão prestar contas no prazo de 30 dias após a posse da nova gestão.
• Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.
• Este Edital será publicado no mural oficial do DARB, sendo afixada cópia em frente à Coordenação dos Cursos de Direito, bem como disponibilizada por e-mail aos interessados, para ampla divulgação.
• A comissão eleitoral poderá divulgar posteriormente normas que nortearão a campanha eleitoral das chapas.

6. Da Comissão Eleitoral

• A Comissão Eleitoral é formada pelas discentes Rebecca Rossatto (Presidente), Luciana Sotili (Vice-presidente) e Ingrid Gaspar (Secretária), designadas a partir de manifestação de interesse através de e-mail enviando ao e-mail do DARB, conforme Convocação da atual Coordenadoria Executiva.

Rio Grande, 23 de novembro de 2012.

Rebecca Rossatto

Presidente Comissão Eleitoral

Comissão Eleitoral 2012

           Os Coordenadores Gerais do DARB informam que, conforme prevê o artigo 48 do Estatuto do Diretório, e havendo completado a nominata de três pessoas, fica homologada a Comissão Eleitoral do DARB 2012, com os seguintes acadêmicos:

- Rebecca Rossato (5º ano diurno)

- Luciana Sottili (1º ano noturno)

- Ingrid Gaspar (3º ano diurno)

Rio Grande, 17 de novembro de 2012.

Everson Alves dos Santos
Coordenador Geral

Mariana Lannes Lindenmeyer
Coordenadora Geral

Edital de convocação de Comissão Eleitoral

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE COMISSÃO ELEITORAL

Os Coordenadores Gerais do Diretório Acadêmico Ruy Barbosa – DARB, no uso de suas atribuições estatutárias tornam público o Edital de Convocação para a Formação da Comissão Eleitoral para as Eleições da Coordenadoria Executiva do DARB. A Comissão será formada por 3 (três) alunos, que deverão estar devidamente matriculados nos Cursos de Direito Diurno ou Direito Noturno da Universidade Federal do Rio Grande – Furg, e não poderão ser candidatos à Coordenadoria.

Os alunos interessados em participar da Comissão Eleitoral deverão mandar e-mail manifestando o interesse para o e-mail do Diretório (darbfurg@hotmail.com) a partir das 00:00h do dia 13 de novembro de 2012. A inscrição se dará por ordem de chegada dos e-mail’s à caixa de entrada do e-mail do Diretório. Serão 3 (três) vagas (Presidente, Vice-presidente e Secretário), distribuídas através de consenso em reunião a ser posteriormente marcada.

Dê-se ampla divulgação a este Edital.

Rio Grande, 12 de outubro de 2012.

Everson Alves dos Santos

Coordenador Geral do DARB

Mariana Lannes Lindenmeyer

Coordenadora Geral do DARB

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Universidade Federal do Rio Grande - Furg

DIRETÓRIO ACADÊMICO RUY BARBOSA - DARB

CONVOCAÇÃO

Os Coordenadores Gerais do DARB, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCAM TODOS os alunos dos cursos de Direito Diurno e Direito Noturno da Universidade Federal do Rio Grande – Furg para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no próximo dia 12/09/2012, às 19h, no auditório do Hospital Universitário da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, HU/Campus Saúde, com as seguintes pautas:

1. Apresentação das Pautas Locais Aprovadas em Assembléia Geral dos Estudantes

2. Avaliação da Greve Estudantil

Conforme prevê o Art. 34 do Estatuto do DARB, a Assembleia Geral será aberta com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados, ou em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, com qualquer número.

Rio Grande, 10 de setembro de 2012.

Everson Alves dos Santos

Coordenador Geral

Mariana Lannes Lindenmeyer

Coordenadora Geral