EDITAL DE ELEIÇÃO DO DIRETÓRIO ACADÊMICO
RUY BARBOSA – DARB
A comissão eleitoral do
Diretório Acadêmico Ruy Barbosa, no uso de suas atribuições estatutárias, faz
público, para conhecimento dos discentes vinculados à Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Rio Grande – Furg que, havendo chapas inscritas, entre
os dias 18 de fevereiro e 6 de março de 2013, será realizado o processo
eleitoral para a Coordenadoria Executiva do DARB, conforme os seguintes
critérios:
1.
Informações Gerais
O processo eleitoral busca
eleger os representantes discentes para administrar e representar os acadêmicos
da Faculdade de Direito nas questões atinentes ao movimento estudantil e
organização da nossa Faculdade, resguardando sempre os direitos coletivos dos
acadêmicos.
Para tanto, estão aptos a votar
todos os discentes dos cursos de Direito Diurno e Direito Noturno da
Universidade Federal do Rio Grande - Furg.
Poderão ser votados os discentes
integrantes dos cursos de Direito da Faculdade de Direito, devidamente
inscritos através de chapas, excetuando-se aqueles que estiverem com matrícula
trancada.
A votação ocorrerá no dia 6 de
março de 2013, e dar-se-á conjuntamente, de modo que os interessados deverão
formar chapas constituídas de no mínimo dez membros na seguinte estrutura para
submeterem-se à eleição: 2 Coordenadores Gerais (obrigatoriamente 1 matriculado
no turno Diurno e 1 no turno Noturno), 1 Coordenador de Finanças, 1 Coordenador
de Comunicação, 1 Coordenador de Eventos Sociais e Acadêmicos, 1 Coordenador de
Políticas Estudantis, 1 Coordenador Administrativo, 1 Coordenador Jurídico, 1
Coordenador de Extensão e Pesquisa e 1 Coordenador Ambiental.
Os atos dessa Comissão serão
divulgados no mural exclusivo do DARB, no pavimento superior do Pav. 06 do
Campus Carreiros da Furg, produzindo efeitos a partir de sua afixação, e
através de correio eletrônico.
2.
Da inscrição de chapas
Nos dias 18 e 19 de fevereiro de
2013, os discentes matriculados nos cursos de Direito que não estiverem com
matrícula trancada poderão inscrever chapas para concorrer à Coordenadoria do
DARB, mediante requerimento de inscrição ao Diretório Acadêmico Ruy Barbosa,
direcionado ao Presidente desta Comissão, contendo obrigatoriamente os nomes
dos candidatos da chapa, bem como a disposição dos cargos, além do número de
matrícula e série, conforme modelo de requerimento em anexo. Somente será
necessária a assinatura dos candidatos a Coordenadores Gerais no requerimento.
Anexado ao requerimento de
inscrição deverá constar os comprovantes de matrícula de cada um dos membros da
chapa, bem como o plano de gestão dessa, contendo, em linhas gerais, propostas
de trabalho e de atuação da chapa.
A cópia protocolada de toda
documentação referida acima deverá ser entregue a um dos membros da Comissão
Eleitoral durante o prazo de inscrição.
A Comissão analisará e divulgará
as inscrições homologadas no dia 20 de fevereiro de 2013, no mural do DARB,
podendo, a partir daí, e até o dia anterior ao da votação, as chapas
concorrentes darem início a suas campanhas eleitorais para os discentes.
3.
Da Eleição
Estão aptos ao exercício do
voto, que será secreto e facultativo, todos os discentes regularmente
matriculados nos cursos de Direito da Faculdade de Direito da FURG.
A Secretaria da Faculdade de
Direito e/ou Coordenação dos Cursos deverão fornecer listas dos habilitados ao
voto para acompanhamento das urnas.
A eleição ocorrerá no dia 6 de março
de 2013 (quarta-feira), nos turnos da manhã, entre as 08 e 11 horas e, pela
noite, entre as 19 e 22 horas, ficando a urna localizada no pavimento superior
do pav. 06, no Campus Carreiros desta Universidade.
Todo o votante deverá assinar a
lista de habilitados que acompanha a urna, vedado o voto por procuração ou
outro meio não presencial.
As cédulas oficiais serão
impressas pela comissão eleitoral do DARB, devendo todas ser rubricadas pelo
Presidente da Comissão e contendo, na parte frontal, a indicação da(s) chapa(s)
concorrente(s) para assinalação.
A apuração será realizada pela
Comissão em cada um dos turnos de votação, podendo ser acompanhada por dois
representantes de cada chapa, tão logo encerrado o processo eleitoral.
A divulgação do resultado
ocorrerá no dia 6 de março de 2013, tão logo encerrada a apuração, sujeita a
recurso, para a Comissão, em 24 horas úteis.
O resultado final, após
julgamento do recurso, será divulgado em até 48 horas do recebimento do recurso
pelo Presidente da Comissão.
Do resultado final, após
julgamento do recurso pela Comissão, caberá recurso à Assembleia Geral dos
estudantes de Direito da FURG.
4. Cronograma
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Inscrição de chapa
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18 e 19/02
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Homologação da(s) chapa(s)
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20/02
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Campanha eleitoral
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20/02 a 5/03
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Eleição
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6/03
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Divulgação do resultado
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6/03
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5.
Disposições finais
Os casos omissos serão
resolvidos pela Comissão Eleitoral.
Este Edital será publicado no
mural oficial do DARB, sendo afixada cópia em frente à Coordenação dos Cursos
de Direito, bem como disponibilizada por e-mail aos interessados, para ampla
divulgação.
A comissão eleitoral poderá
divulgar posteriormente normas que nortearão a campanha eleitoral das chapas.
6.
Da Comissão Eleitoral
A Comissão Eleitoral é formada
pelos discentes Rebecca Luiza de Almeida Rossato (Presidente), Everson Alves
dos Santos e Mariana Lannes Lindenmeyer, designados a partir de manifestação de
interesse através de e-mail enviando ao e-mail do DARB, conforme Convocação da
atual Coordenadoria Executiva.
Rio
Grande, 7 de fevereiro de 2013.
Rebecca Rossato
Presidente Comissão Eleitoral
